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TERMOS DE USO DS.MARKETING

Termos de Uso

Veja quais são os termos de uso para clientes ds.marketing.

1. Das Partes

1.1. As Partes, Contratante e Contratada, estão devidamente identificadas na Proposta Comercial através de CNPJ ou CPF, nome ou razão social, endereço, telefone e e-mail.

1.2. O Contratante declara que os dados fornecidos para identificação, localização, relacionamento são verdadeiros e atuais e que seu representante, no ato de aceitação destes Termos e da Proposta Comercial, possui outorga legal para representar, negociar, transacionar, publicar, promocionar e falar em nome da empresa que trabalhará na ferramenta DsMarketing.com.br.

2. Das Definições

i. Cliente ou Público: pessoas a quem se destinam as comunicações e ofertas criadas através da ferramenta ds.marketing;

ii. Contratada: a DS MARKETING S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.071.409/0001-18, situada na Av. João Erbolato, nº 376, Sala 1, Jardim Chapadão, na cidade de Campinas/SP, CEP 13070-070, que se constitui como legítima proprietária da plataforma de software web denominada "ds.marketing";

iii. Contratante: empresa, pessoa responsável ou empreendedor que deseja promover seus negócios comerciais contratando a ferramenta ds.marketing;

iv. Contrato: os presentes termos e condições que regulam o licenciamento de uso da Plataforma de Software.

v. Criações: encartes, posts, stories, mídia indoor e diversos outros formatos produzidos pelo Contratante para a divulgação de seus produtos e serviços.

vi. Licença ou Licenças: autorização de uso concedida pela Contratada, de caráter pessoal, oneroso, revogável, não exclusiva e não transferível da Plataforma de Software, regulada por este Contrato e pelas condições do Contrato de Prestação de Serviços.

vii. Plataforma de Software ou ds.marketing: ferramenta desenvolvida pela Contratada com o objetivo de auxiliar e apoiar empresas, comerciantes e varejistas dos mais diversos segmentos, na transformação digital do relacionamento com seus clientes, através do uso de tecnologias e automatizações, de simplificação de atividades manuais e com recomendações de uso, de análise de dados e integração com Provedores e Canais digitais;

viii. Proposta Comercial: condições comerciais negociadas entre as Partes, prevendo valores, quantidades, prazos e outras especificações sobre a Licença, os serviços e as funcionalidades oferecidas na Plataforma de Software, formalizadas em documento específico que constitui parte integrante e indissociável deste Contrato;

ix. Provedores ou Canais digitais: as redes sociais como Instagram, Facebook, Whatsapp, e outros locais onde podem ser publicados os criativos conforme seus respectivos termos e políticas de uso.

3. Do Aceite nas Condições do Contrato e da Proposta Comercial

3.1. As condições do Contrato e da Proposta Comercial dar-se-ão por aceitas integralmente, para todos os fins e efeitos legais, em uma das seguintes formas: i. Assinatura, inclusive em formato eletrônico; ii. Pagamento da primeira parcela via boleto, PIX ou cartão; ou iii. Na ocorrência de renovação automática por novo período, com a mesma forma de pagamento, até que haja manifestação contrária, e formal, de uma das Partes.

4. Do Acesso e Disponibilidade

4.1. O acesso às Licenças será concedido mediante a execução do primeiro pagamento ou acordo formal explícito na Proposta Comercial.

4.2. A disponibilidade dos serviços na Plataforma de software será iniciada mediante a criação de login e senha pelo usuário e será mantida independentemente das ações, frequência de acesso e uso, conhecimento ou resultados produzidos com ela, e desde que respeitados os termos e políticas de uso da ds.marketing, bem como a legislação vigente.

4.3. Desde a aceitação da Proposta Comercial, o Contratante tem ciência de que é proibido o uso de conteúdos políticos, religiosos, discriminatórios, agressivos, que transgridam a legislação ou que promovam qualquer tipo de fake news e ou violação de direitos alheios.

4.4. Todo e qualquer conteúdo publicado por meio da Plataforma de Software será de autoria da Contratante, responsabilizando-se pelos danos que eventualmente venha a causar a seus clientes e a terceiros, bem como pela quebra contratual decorrente do mau uso das licenças.

4.5. A Contratada possui recurso de recuperação de acesso em seu site, caso o contratante tenha dificuldades no acesso.

4.6. Não será considerado indisponibilidade de sistema nenhuma menção que não tenha sido registrada adequadamente através do e-mail atendimento@dsmarketing.com.br e não apresente plano de contorno em até 48 (quarenta e oito) horas úteis.

5. Das Condições da Agência Digital

5.1. As atividades da Agência serão executadas sempre que pré-agendadas e programadas.

5.2. Os primeiros passos do processo de implantação da Agência serão criar o planejamento, a publicação e a data-limite de disponibilização das informações e das ofertas.

5.3. A Agência digital terá a responsabilidade de criação e/ou publicação, contudo as interações com os clientes, como responder informações, bem como perguntas e dúvidas dos clientes pelos canais de divulgação das redes sociais será de responsabilidade do Contratante.

6. Das Obrigações da Contratante

i. Efetuar regularmente os pagamentos à Contratada, na forma pactuada neste Contrato e na Proposta Comercial previamente aceita; ii. Formalizar à Contratada, por escrito, através do e-mail atendimento@dsmarketing.com.br, todos os dados de contato e relacionamento comercial caso esses sofram alterações e atualizações; iii. Sempre respeitar os Termos e Políticas de uso da ds.marketing, dos Provedores e dos Canais digitais; iv. Abster-se de qualquer conduta ou da produção de conteúdo com teor político, religioso, discriminatório, agressivo, que transgrida qualquer legislação ou que promova qualquer tipo de fake news; v. Abster-se de alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, redistribuir ou sublicenciar, total ou parcialmente, o software objeto deste Contrato; vi. Responder integralmente pelos atos praticados por si, seus colaboradores, subcontratados, prepostos, parceiros, representantes, sócios, afiliadas e outras empresas relacionadas na execução deste Contrato; vii. Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Contratada e/ou de terceiros; viii. Executar, por si, todas as funcionalidades disponíveis na ds.marketing, desde o planejamento e a conferência das atividades e conteúdos criados, até a publicação, interface e relacionamento com seus clientes.

7. Dos Canais de Atendimento e Relacionamento

E-mail: atendimento@dsmarketing.com.br · Telefone: 0800-000-0124 | (11) 3181-0653 · WhatsApp: (11) 3181-0653 · Site: www.ds.marketing · Acesso à Plataforma: app.dsmarketing.com.br · Link de cancelamento: dsmarketing.com.br/cancelamento/

8. Dos Pagamentos

8.1. Os pagamentos pelas Licenças ocorrerão de forma recorrente, no formato pague e use, conforme os valores e dentro do período estipulado na Proposta Comercial.

8.2. A data do primeiro vencimento será a mesma data de assinatura deste Contrato, e assim sucessivamente, nos mesmos dias dos meses subsequentes.

8.3. Caso o pagamento seja realizado mediante boleto, a Contratada enviará ao e-mail do Contratante o boleto bancário e a respectiva Nota Fiscal, até o 5º dia útil de cada mês.

8.4. As mensalidades são consideradas novos ciclos de faturamento, com renovação automática a cada novo pagamento.

8.5. O Contratante poderá, a qualquer tempo, requisitar serviços e funcionalidades adicionais oferecidos na Plataforma de Software.

8.6. As compras periódicas e parceladas (anual e afins), via cartão de crédito, PIX, ou boleto bancário são consideradas um único ciclo de pagamento, podendo ser oferecidos descontos especiais.

8.7. O valor de cada Licença será reajustado após 12 meses de vigência do Contrato, pelo percentual de 03% somado à média entre o percentual do IPCA/IBGE e do IGPM/FGV acumulado de 12 meses.

8.8. A data de assinatura do Contrato será considerada a data base para cada novo reajuste.

8.9. Todos e quaisquer tributos devidos em decorrência do objeto deste Contrato serão de responsabilidade da parte definida como contribuinte nos termos da lei.

8.10. As formas oficiais de pagamento são: 1) Cartão de crédito, 2) Boleto, e 3) Pix. O recebimento dos serviços mensais pode ser alternado automaticamente entre essas modalidades de pagamento, sem custos adicionais, com preferência pelo cartão de crédito, sempre em conformidade com os valores estabelecidos nas condições comerciais.

8.11. A Ds.Marketing poderá compartilhar informações cadastrais e transacionais dos Estabelecimentos Comerciais com a MERCADO BITCOIN SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ/ME nº 41.240.161/0001-30), com a finalidade de consultar sua agenda de recebíveis perante as registradoras de recebíveis de cartão e prestar serviços de pagamento.

8.12. A Ds.Marketing poderá compartilhar informações cadastrais e transacionais dos Estabelecimentos Comerciais com a Destrava Aí Finanças Descomplicadas LTDA. (CNPJ/ME nº 43.151.964/0001-43), com a mesma finalidade descrita acima.

9. Do Atraso e Inadimplemento nos Pagamentos

9.1. O atraso nos pagamentos acarretará no acréscimo imediato de multa moratória de 02% sobre o valor devido, juros legais de 01% ao mês e correção monetária observando-se a última variação mensal positiva do IPCA/IBGE, até a data do efetivo pagamento.

9.2. A mora do Contratante autorizará a Contratada a: (i) realizar notificações de cobrança; (ii) aplicar as penalidades previstas no item 9.1; (iii) suspender e/ou rescindir este Contrato após decorridos 30 dias do primeiro atraso; (iv) solicitar a inscrição do nome do Contratante junto aos órgãos de proteção ao crédito e Cartórios de Protesto; (v) utilizar os serviços do Mercado Bitcoin ou da Destrava Aí para consulta e mudança de titularidade de recebíveis, exclusivamente para fins de quitação das obrigações inadimplidas; e/ou (vi) tomar outras medidas legais e judiciais cabíveis.

9.3. A qualquer momento, o Contratante poderá solicitar a desativação desses serviços enviando e-mail para atendimento@dsmarketing.com.br.

10. Da Vigência e Rescisão Contratual

10.1. Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contendo renovações mensais automáticas, a cada novo pagamento.

10.2. Este Contrato e a Proposta Comercial poderão ser rescindidos nas seguintes hipóteses: i. Solicitação de cancelamento por parte do Contratante; ii. Cancelamento por garantia de satisfação; iii. Inadimplência no pagamento por prazo superior a 30 dias; iv. Requerimento ou decretação de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial, protesto de título comprovadamente devido ou estado de insolvência; v. Violação das obrigações específicas da cláusula 6 e do Direito de Propriedade Intelectual da Contratada; vi. Outras hipóteses expressamente previstas neste Contrato.

11. Do Cancelamento dos Serviços

11.1. O cancelamento interrompe o ciclo de renovação automática do Contrato, observadas as condições de aviso prévio.

11.2. O cancelamento poderá ocorrer por solicitação do Contratante ou em registro de inadimplência por mais de 30 dias.

11.3. O processo de cancelamento não produzirá multa contratual, salvo se tiver sido acordada alguma vantagem comercial ou desconto nos serviços.

11.4. A solicitação de cancelamento deve ocorrer mediante aviso prévio de no mínimo 30 dias e através do link dsmarketing.com.br/cancelamento/.

11.5. Os serviços permanecerão disponíveis em todo o período de aviso prévio, gerando cobranças integrais ou proporcionais.

11.6. O cancelamento não gerará reembolso de pagamentos anualizados, quitados ou parcelados e os serviços permanecerão disponíveis durante todo o ciclo de pagamento quitado ou parcelado.

11.7. O Contratante poderá solicitar o cancelamento a qualquer tempo, inclusive descartando o prazo de aviso prévio, caso o sistema tenha disponibilidade completa de múltiplos recursos inferior a 96% das horas mensais e a solicitação de suporte esteja há mais de 72 horas sem interação.

12. Garantia Incondicional de Satisfação e Reembolso

12.1. Independente do plano ou forma de pagamento, o Contratante tem direito a reembolso integral dos valores pagos, em caso de insatisfação com o serviço e em caso de desistência de compra, desde que: i. solicite o cancelamento em até 10 dias corridos após o primeiro pagamento, após o recebimento de login e senha, ou após a data de aceite da Proposta Comercial, o que ocorrer primeiro; ii. a solicitação seja realizada através do link dsmarketing.com.br/cancelamento/.

12.2. As condições de garantia de satisfação não são cumulativas com outras ações promocionais que permitam experimentação prévia.

12.3. O reembolso ocorrerá em até 15 dias corridos, caso o pagamento seja à vista, ou dentro do prazo de estorno do sistema bancário, caso tenha sido realizado mediante cartão de crédito.

13. Do Direito de Propriedade Intelectual

13.1. Todos os direitos de propriedade intelectual e autoral relacionados ao software ds.marketing, seu código-fonte, recursos internos, ideias, ferramentas, funcionalidades, serviços e conteúdo licenciado continuam a ser de propriedade única e exclusiva da Contratada e/ou dos seus licenciantes (Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996).

13.2. Não serão cedidos ao Contratante a propriedade intelectual dos Materiais Pré-Existentes da Contratada utilizados como ferramentas para a prestação dos serviços.

13.3. O Contratante declara e garante ter todos os direitos, propriedade e interesse sobre as Criações produzidas no ds.marketing.

13.4. O Contratante outorga à Contratada uma licença livre de royalties e sublicenciável para exibir, hospedar, copiar, armazenar e utilizar as Criações dentro do que for necessário para a correta prestação dos serviços.

13.5. As Criações podem incluir uma mistura de conteúdos do Contratante e conteúdos e materiais pré-existentes da Contratada.

13.6. O Contratante reconhece que a Contratada poderá utilizar dados agregados e anonimizados derivados do uso do ds.marketing para desenvolver, aprimorar e fornecer produtos e serviços de IA.

13.7. É terminantemente proibido: (a) tentar obter acesso não autorizado ou interromper a integridade dos serviços; (b) copiar, criar obra derivada, fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar o software; (c) acessar o software com a finalidade de construção de produto ou serviço competitivo; e (d) usar o software para avaliação, benchmarking ou análise comparativa destinada à publicação sem consentimento prévio por escrito.

14. Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

14.1. A DsMarketing compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

14.2. Os dados pessoais coletados podem ser utilizados exclusivamente para os fins previstos neste contrato, como a prestação de serviços, personalização de funcionalidades e análises de desempenho.

14.3. Os dados podem ser armazenados em servidores localizados no Brasil, Estados Unidos e Europa, sendo transferências internacionais realizadas de forma segura e exclusivamente para contingência, backup e disponibilidade dos serviços.

14.4. Os direitos dos titulares poderão ser exercidos por meio do canal indicado em nossa página de LGPD.

15. Segurança da Informação

15.1. A DsMarketing adota práticas rigorosas de segurança da informação, incluindo criptografia, monitoramento contínuo e políticas de controle de acesso.

15.2. Dados armazenados são replicados regularmente em servidores distribuídos para garantir contingência e recuperação.

15.3. O Usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e confidenciais, reportando imediatamente qualquer uso não autorizado.

15.4. A DsMarketing compromete-se a notificar os Usuários em caso de incidentes de segurança que envolvam dados pessoais.

16. Controle de Acesso

16.1. O acesso à plataforma é restrito aos Usuários devidamente cadastrados, sendo proibido compartilhar credenciais com terceiros.

16.2. O Usuário será responsável por todas as ações realizadas por meio de suas credenciais.

16.3. A DsMarketing reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso em caso de suspeita de uso indevido.

17. Responsabilidade pelo Tratamento de Dados

17.1. A DsMarketing atua como operadora de dados, processando informações conforme instruções do Usuário contratante, que é o controlador dos dados.

17.2. O Usuário, como controlador, é responsável por garantir que a coleta e uso de dados estejam em conformidade com a legislação aplicável.

17.3. A DsMarketing não se responsabiliza por violações resultantes de instruções inadequadas ou do uso indevido da plataforma pelo Usuário.

18. Disponibilidade dos Serviços

18.1. A DsMarketing adota medidas para garantir alta disponibilidade, incluindo backups regulares, replicação de dados e servidores geograficamente distribuídos.

18.2. Interrupções temporárias podem ocorrer devido a manutenções programadas ou eventos de força maior.

18.3. Sempre que possível, manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 48 horas.

19. Responsabilidade pelos Criativos de Publicidade

19.1. O Usuário é responsável pelos criativos de publicidade inseridos na plataforma, assegurando conformidade com a legislação, direitos de terceiros e políticas da DsMarketing.

19.2. A DsMarketing reserva-se o direito de suspender ou remover criativos que violem normas legais ou os termos de uso.

19.3. O Usuário compromete-se a manter a DsMarketing indene de reivindicações decorrentes do uso indevido de criativos.

20. Das Disposições Gerais

20.1. As obrigações oriundas deste Contrato vinculam as Partes, seus sucessores e cessionários.

20.2. Nenhuma das Partes poderá ceder seus direitos e obrigações sem o prévio consentimento por escrito da outra Parte.

20.3. Este Contrato constitui acordo integral entre as Partes, apenas podendo ser modificado mediante Termo Aditivo mutuamente assinado.

20.4. Não se estabelece, por força deste Contrato, qualquer vínculo empregatício entre as Partes.

20.5. A tolerância de qualquer das Partes não constituirá renúncia de seu direito.

20.6. As Partes elegem o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo.

Anexo I — Proposta Comercial de Serviços Adicionais

Funcionalidade adicionalValorDescrição
Licença de Estúdio de Criação AdicionalR$ 300,00Automatização e criação de encartes, posts, cartazes padronizados para Instagram, Facebook, Whatsapp, TV indoor e Impressão, mediante modelos e layouts pré-estabelecidos e banco de imagens de produtos.
Módulo WhatsappR$ 180,00Automatize, agende e gerencie o envio dos seus criativos. Recomendada uma licença a cada 3.000 inscritos na sua lista.
Módulo Rádio OnlineR$ 140,00Rádio interna para o seu estabelecimento, com programação musical e locução automatizada das suas promoções.
Módulo Tráfego PagoR$ 180,00Automatizações e agendamentos para impulsionar seus criativos, gerando audiência e engajamento no raio da sua loja ou do seu concorrente.
Pack de Crédito de Tráfego PagoR$ 500,00 recorrentes50 créditos para uso no módulo de Tráfego Pago.
Pack de Crédito de SMSR$ 500,00 recorrentes5.000 créditos para uso no módulo de SMS.
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